Limpeza de Terrenos 2026 - Novos Prazos

Partilhamos o Despacho n.º 3440/2026 (https://diariodarepublica.pt/.../des.../3440-2026-1072648146), que define os novos prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária.

Prazos a cumprir:
Até 31 de maio de 2026 – prazo geral para a execução dos trabalhos
Até 30 de junho de 2026 – aplicável aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade.

Relembramos que a limpeza de terrenos é essencial para a prevenção de incêndios rurais e para a salvaguarda de pessoas e bens.