Política de Privacidade

A Junta de Freguesia de Airão Santa Maria compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus fregueses e utilizadores do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é:

• Entidade: Junta de Freguesia de Airão Santa Maria
• Morada: Rua da Escola, 174, 4805-479 Airão Santa Maria
• Email: geral@jf-airaosantamaria.pt

2. Recolha de Dados

Recolhemos dados pessoais apenas quando estritamente necessário e com o seu consentimento, nomeadamente através de:

• Formulário de Contacto: Nome, email e o conteúdo da mensagem, para podermos responder às suas solicitações.
• Cookies: Pequenos ficheiros de texto para melhorar a navegação no website.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder a pedidos de informação ou serviços solicitados pelo cidadão.
• Fins estatísticos anónimos de utilização do website.

4. Partilha de Dados

A Junta de Freguesia não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com entidades oficiais apenas quando exigido por lei.

5. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o RGPD, tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais.
• Solicitar a retificação dos seus dados.
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("Direito a ser esquecido").
• Opor-se ao tratamento dos dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar-nos através do email: geral@jf-airaosantamaria.pt.

6. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, uso indevido ou alteração.

7. Cookies

Este website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento. Pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do website.

8. Alterações a esta Política

A Junta de Freguesia reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento.

Última atualização: 18/11/2025